Contracontrole

Uma reflexão sobre trabalho multiprofissional, responsabilidade técnica e limites profissionais

“Você sabia que não precisa ser psicólogo para ser terapeuta?”
Essa frase aparece em uma propaganda do YouTube sobre um curso online para atuar no cuidado em saúde mental. E, por mais incômodo que isso possa ser para muitos psicólogos, ela não está completamente errada.
Talvez seja justamente esse o problema.

Embora muitas pessoas utilizem os termos “psicólogo”, “terapeuta” e “psicoterapeuta” como sinônimos, eles não significam a mesma coisa. Atualmente, no Brasil, não é necessário possuir graduação em Psicologia para se apresentar como terapeuta ou oferecer determinadas modalidades de atendimento terapêutico. É justamente essa realidade que tem alimentado debates cada vez mais intensos sobre os limites profissionais na área.

As atribuições profissionais do psicólogo não são um tema novo. Contudo, nos últimos meses, muitos profissionais acompanharam com preocupação as discussões sobre a regulamentação da psicoterapia e os debates envolvendo a atuação de diferentes categorias profissionais nesse campo.

Recentemente, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou posicionamentos que reconhecem a possibilidade de atuação de enfermeiros em práticas psicoterapêuticas e em intervenções fundamentadas em abordagens como a Terapia Cognitivo-Comportamental (TCC), desde que observados os parâmetros definidos para a profissão. Em oposição, uma parcela significativa dos profissionais da Psicologia tem defendido a regulamentação da psicoterapia como prática privativa do psicólogo e do médico psiquiatra.

Em meio a esse cenário, um argumento tem sido frequentemente utilizado: a defesa da multidisciplinaridade.

Como psicóloga, trabalho diariamente em equipes multiprofissionais. E é justamente essa experiência que me leva a uma reflexão importante: multidisciplinaridade não significa que todas as profissões devam realizar as mesmas atividades.

Na prática, o trabalho em equipe só acontece porque cada profissional possui conhecimentos, competências e responsabilidades específicas. O psicólogo não realiza fonoterapia. O fonoaudiólogo não faz avaliação psicológica. O terapeuta ocupacional não assume atribuições da fisioterapia. E isso não representa uma limitação do trabalho em equipe. Pelo contrário: é o que torna a colaboração possível.

Quando cada profissional compreende claramente suas atribuições, torna-se mais fácil reconhecer o momento de atuar, de colaborar e de encaminhar. Quando sabemos exatamente qual é a contribuição de cada área, conseguimos construir intervenções mais consistentes, evitar sobreposições desnecessárias e oferecer um cuidado mais qualificado.

Os limites profissionais não são barreiras para o trabalho conjunto. São as estruturas que o sustentam.

Por isso, considero importante refletir sobre uma ideia que tem aparecido com frequência nos debates recentes: a de que defender atribuições específicas seria incompatível com a atuação multiprofissional.

Não me parece que seja.

Reconhecer a importância do trabalho conjunto não exige abrir mão das especificidades de cada profissão. A colaboração entre áreas não depende da ausência de fronteiras, mas da existência de fronteiras claras, respeitadas e construídas a partir da formação e da responsabilidade técnica de cada categoria.

Existe, contudo, uma contradição curiosa nesse debate. A diversidade de formações é celebrada quando falamos de trabalho multiprofissional, mas parece se tornar um problema quando essas diferenças delimitam atribuições. Afinal, se as especificidades de cada profissão são irrelevantes para definir quem pode realizar determinada prática, qual é o sentido de existirem formações distintas, conselhos profissionais distintos e responsabilidades técnicas distintas?

Na Psicologia, essa discussão ganha contornos ainda mais complexos. Diferentemente de procedimentos facilmente identificáveis em outras áreas da saúde, muitas das nossas ferramentas envolvem processos subjetivos, relacionais e comportamentais. Termos como psicoterapia, intervenção cognitivo-comportamental, manejo comportamental e avaliação psicológica são frequentemente utilizados de forma ampla e, por vezes, imprecisa.

Nesse contexto, não surpreende que muitos psicólogos demonstrem preocupação quando observam outras categorias reivindicando práticas tradicionalmente associadas à formação psicológica. Essa preocupação não decorre necessariamente de uma lógica corporativista ou de reserva de mercado, como por vezes é sugerido. Em muitos casos, ela nasce de uma questão fundamental: a responsabilidade técnica.

A formação em Psicologia envolve anos de estudo sobre desenvolvimento humano, processos de aprendizagem, psicopatologia, ética profissional, avaliação psicológica, teorias da personalidade, métodos de intervenção e estágios supervisionados. Quando discutimos quem pode realizar determinadas práticas, estamos discutindo também quais conhecimentos são necessários para executá-las com segurança, qualidade e responsabilidade.

Recentemente, após intensa mobilização de parte da categoria, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) buscou dialogar com o Cofen sobre o tema. Após a reunião, foi divulgada a defesa conjunta do arquivamento do projeto de lei que pretendia regulamentar a psicoterapia como prática privativa de psicólogos e médicos psiquiatras. A decisão gerou frustração em muitos profissionais que viam no projeto uma forma de proteger a especificidade da atuação psicológica. Até o momento em que escrevo este texto, o CFP ainda não havia apresentado um posicionamento público detalhado explicando as razões que motivaram essa decisão.

Mas, para além das decisões institucionais e dos desdobramentos políticos que ainda possam ocorrer, existe uma discussão que considero importante: a forma como compreendemos a relação entre formação profissional, responsabilidade técnica e cuidado em saúde mental.

Defender a multidisciplinaridade não deveria significar tornar indistintas as identidades profissionais. Pelo contrário. Equipes fortes são construídas por profissionais que conhecem seus limites, respeitam os limites dos colegas e reconhecem o valor das diferentes áreas de conhecimento.

Afinal, trabalhar em conjunto não significa ocupar o lugar do outro. Significa saber quando atuar, quando colaborar e quando encaminhar.

Talvez seja justamente essa compreensão que permita que o trabalho multiprofissional cumpra sua principal finalidade: oferecer à população o melhor cuidado possível, a partir da contribuição singular de cada profissão.